I - Fundamentação Legal: Lei de Diretrizes Orçamentária.

Lei Orçamentária Anual.
Plano Plurianual.
Lei Municipal nº. 947/2006.

II - PROCEDIMENTOS

1 - Processo Licitação nº. 108/2006.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 004/2006.
Fundamentação: Art. 25, III da Lei nº. 8.666/93.
Objeto: Contratação de Escultor para Construção de Estátua do "Cristo ".
Valor: R$ 70.000,00.
Execução: Escultor - Genésio Gomes Moura.

2 - Processo Licitação nº. 086/2006.
Modalidade: Carta Convite nº. 039/2006.
Fundamentação: Lei nº. 8.666/93.
Objeto: Desenvolvimentos dos Projetos Arquitetônico, Estrutural, Executivo e ART para Construção de uma Estátua do "Cristo "
Licitação Deserta.

3 - Processo Licitação nº. 094/2006.
Modalidade: Carta Convite nº. 043/2006.
Fundamentação: Lei nº. 8.666/93.
Objeto: Desenvolvimentos dos Projetos Arquitetônico, Estrutural, Executivo e ART para Construção de uma Estátua do "Cristo "
Licitação Deserta.

4 - Processo Licitação nº. 0114/2006.
Modalidade: Dispensa nº. 019/2006.
Fundamentação: Lei nº. 8.666/93.
Objeto: Desenvolvimentos dos Projetos Arquitetônico, Estrutural, Executivo e ART para Construção de uma Estátua do "Cristo "
Valor: R$ 9.000,00.
Aditivo - Projeto Elétrico/Para-Raio.
Valor: R$ 2.500,00.
Execução: Construtora Pedra Angular Ltda.

5 - Processo Licitação nº. 0135/2006.
Modalidade: Tomada de Preço nº. 031/2006.
Fundamentação: Lei nº. 8.666/93.
Objeto: Contratação de Empresa para realizar a Fundação e Estrutura de Sustentação da Estátua do "Cristo "
Valor: R$ 182.395,82.
Execução: Construtora Exclusiva Ltda.

III - Altura.

39.0 metros.